Tribunal Superior Eleitoral autoriza convenções partidárias para eleições municipais de 2020

Ainda não se sabe exatamente quando vai ser as eleições de 2020 no Brasil. Entretanto, já há novidades. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil aprovou hoje por unanimidade a realização de convenções partidárias virtuais para a seleção de candidatos para as eleição vereador 2020 marcadas para outubro deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social para a pandemia de COVID-19.

De acordo com a decisão do TSE, os partidos são livres de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a celebração de convenções virtuais, sempre que garantam ampla divulgação a todos os seus membros e que cumpram todos os requisitos da legislação eleitoral vigente.

A flexibilização foi autorizado em resposta a duas consultas realizadas por deputados federais e uma terceira por um partido político.


"Na minha opinião, negar a adoção deste formato virtual, neste momento, seria ignorar a realidade que se enfrenta na luta contra a doença. No caso específico do processo eleitoral, seria impossível passo essencial para a realização de eleições democráticas e transparentes", disse o integrante do TSE, Luis Felipe Salomão.

O TSE fará um grupo de trabalho para estabelecer as regras sobre a transmissão virtual de os resultados das convenções.

Por sua vez, o presidente do órgão eleitoral, Luis Roberto Barroso, disse que até o final de junho deve ser submetida a votação da norma a respeito.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, as convenções, que são obrigatórias para a seleção de candidatos, devem realizar-se por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto vindouro.

As eleições municipais brasileiras estão previstas para o dia 4 de outubro próximo, quando serão eleitos prefeitos, vicealcaldes e vereadores dos 5.568 municípios do país sul-americano, com uma segunda volta prevista para o dia 25 do mesmo mês.